Após derrota, Receita vence 2º julgamento de ágio no Carf
Conselho manteve cobrança de R$ 22 milhões. No primeiro semestre, decisões do colegiado pró-Fisco somam quase o mesmo que o ano passado
Arquivos
Jotinhas
Em primeira mão: OAB dará registro a Joaquim Barbosa
Últimas
Lewandowski exige justificativa de ministros para adiar acórdãos
Resolução do presidente do STF prevê formalização do pedido quando magistrado não puder cumprir prazo de publicação
Advogado reclama de ‘linha de produção’ e obtém liminar no STF
Suspeito de tráfico, lavrador passou seis meses preso apesar de habeas corpus apresentados à primeira instância, ao TJSP e ao STJ
A indispensável faceta qualitativa da repercussão geral
O Supremo entre a qualidade e a quantidade
STF atinge 37 súmulas vinculantes
Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski
Reclamação Geral
O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.