Proposta de Súmula Vinculante sobre Guerra Fiscal está pronta para ser apreciada pelo STF
Ministro Gilmar Mendes pediu inclusão do tema na pauta de julgamentos
Confira a análise do JOTA sobre propostas de Aécio, Dilma e Marina
Ministro Gilmar Mendes pediu inclusão do tema na pauta de julgamentos
A corrupção é um mal, mas o combate precisa respeitar a fronteira da legalidade
Até agosto, maior litigante do país apresentou recurso em 30% das decisões desfavoráveis
Provimento 138/2009 da OAB proíbe atuação de seus diretores, membros honorários e conselheiros em órgãos da entendidade
Julgamento previsto para esta quarta (1/10) envolve grandes advogados contratados pela Odebrecht
Eric Holder Jr. atraiu para a Justiça a polarização que tem marcado a era Obama