Liberdade de imprensa sob ataque
Uma história sobre a tentativa de quebra do sigilo de fonte jornalística
A bebida que o brasileiro toma, em boa parte, não tem qualidade.
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Juiz terá licença paternidade de 8 dias e filhos receberão auxílio educação até os 24 anos
Decisão da 2ª Turma inaugura entendimento da Corte sobre o assunto
Faltou quórum na última sessão do ano
Minuta prevê passaporte diplomático para todos os juízes
Com parecer de Rodrigo Janot, ADI proposta pela Confederação da Agricultura pode ser julgada
A ação do PSDB de questionar a diplomação da presidente Dilma Rousseff irritou tanto quanto surpreendeu alguns ministros do TSE. Mas a ofensiva pode estar só começando. Chamada por alguns de “surto” ou mais comumente de “terceiro turno”, a AIJ – ação de investigação judicial – impetrada pelos tucanos questionou o financiamento de campanha da presidente Dilma e defendeu que o senador Aécio Neves fosse diplomado no lugar dela. Nos bastidores, o tribunal já espera uma AIM – ação de impugnação de mandato – em que o PSDB pode novamente questionar a reeleição da presidente depois da posse.