Simples Nacional e a tentação de Turgot
Reforma tributária às avessas poderá destruir modelo federativo tripartite
Decisões são proferidas em meio a indefinição do STJ sobre disputa bilionária
Reforma tributária às avessas poderá destruir modelo federativo tripartite
Roberto Barroso e Dias Toffoli lideram solicitações
Procuradores pedem indisponibilidade imediata de bens do ex-governador
Entidade ingressou com pedidos de amicus curiae em duas ADIs
É função do magistrado argumentar exaustivamente de forma que a decisão encontre legitimidade e conduza à aceitação do resultado
Após disputa de 7 anos, jornalista do NYTimes não precisará revelar fontes para o governo americano