STJ adia decisão sobre recolhimento de IPVA por bancos
Quatro de nove ministros já defenderam que competência para analisar o assunto é do Supremo
Anamages tenta derrubar normas de interesse de toda legislatura. Mas Supremo diz que ela não pode
Quatro de nove ministros já defenderam que competência para analisar o assunto é do Supremo
As comemorações em 2014-15 dos 800 anos da ‘avó’ das constituições ocidentais
O maior crítico do tribunal é ele próprio. Seus números e sua realidade.
Por falta de segurança, ministro entrou em avião vazio no aeroporto de Confins
Pedido de modulação de decisão sobre Cofins foi rejeitada pela Corte
Autor lança livro e discute ativismo sob perspectiva do Direito Constitucional e da Ciência Política