Adams rebate Lewandowski sobre aumento salarial
AGU contesta comparação feita pelo presidente do STF entre salário de servidores do Judiciário e advogados da União.
Quando um ex‐promotor público e um ex‐presidente se encontram, você pode imaginar tudo, menos as faíscas de uma louca paixão
AGU contesta comparação feita pelo presidente do STF entre salário de servidores do Judiciário e advogados da União.
Inviabilizada atualmente pela doutrina e jurisprudência, via arbitral poderia ser admitida em situações especiais
Há necessidade de disponibilização de todas as decisões proferidas e em seu inteiro teor, salvo em casos de segredo de justiça.
Proposta surge após polêmica entorno da interrupção do julgamento sobre financiamento de campanhas políticas no STF
A recente decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impedindo que conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) advoguem ainda dará trabalho para a Comissão Especial de Direito Tributário da entidade.
A corrida contra o relógio do PMDB do Rio para nomear um filiado para o Tribunal de Contas