Tropeços no Carf
A primeira sessão do ano, com o retorno de Carlos Alberto Barreto à presidência do Conselho
O Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) de 2015 será em Curitiba. A cidade sedia a vara criminal onde o juiz Sergio Moro conduz a operação Lava Jato. Mais de 100 magistrados devem participar do encontro, previsto para o segundo semestre deste ano.
A primeira sessão do ano, com o retorno de Carlos Alberto Barreto à presidência do Conselho
Fazenda perdeu a disputa no STF em 2013. Em setembro, saiu derrotada na tentativa de modular decisão
TST reconhece unicidade contratual para trabalhador em filial norte-americana de empresa nacional
Liminar impede governo de remanejar 70% das verbas deste ano
Indisponibilidade de bens não cabe nesta fase do processo, decide 7ª Vara de Fazenda Pública