Nova audiência pública
STJ quer abordagem técnica sobre atualização monetária da indenização do seguro DPVAT
A pauta da 1ª Turma do STF de terça-feira (03/02) prevê o julgamento de: “agravo regimental no agravo regimental nos embargos declaratórios no agravo regimental no agravo regimental nos embargos declaratórios no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo”. O “apelido” do processo é ARE 774375.
STJ quer abordagem técnica sobre atualização monetária da indenização do seguro DPVAT
Ação penal pode ser “rebaixada” para primeira instância
Partido da base governista quer eliminar restrição legal ao número de cônjuges
Ministros do STJ e advogados apontam nova dinâmica, com a prevalência de precedentes