Cade assina acordo com Cosan para aprovar venda da ALL
Conselho impõe compromissos novos e exige investimentos
Primeira década da Lei de Falências mostra evolução de viés patrimonialista
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Turma do órgão administrativo entendeu que plano de opção de compra de ações tinha caráter mercantil
As disputas de poder do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O líder do PT na Câmara encaminhou uma representação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reclamando dos investigadores da Lava Jato. No documento, Sibá Machado afirma que os envolvidos na investigação adotaram postura “parcial, dirigida e ilegal”. Ele destaca que, em depoimento, o ex-dirigente da Petrobras, José Barusco, contou que o esquema de corrupção na Petrobras funcionava desde 1997, ano em que Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, era presidente. Sibá pede para ao ministro que adote medidas para evitar que os investigadores limitem a apuração ao período que se inicia em 2003, quando começaram os governos do PT.
AGU e PGR são contrários à ação, que está pronta para ser julgada
Eleito pelos colegas nesta quarta-feira (11/02) Corregedor-Geral da Justiça Federal, o ministro Herman Benjamin abriu mão do cargo. O mesmo o fez o ministro Napoleão Nunes Maia, eleito Ouvidor do STJ. Nas desistências dos dois, foram escolhidos os ministros Og Fernandes para a Corregedoria e o ministro Antônio Carlos Ferreira para a ouvidoria.
Confecção conseguiu liminar para não arcar com encargos previdenciários no primeiro mês de afastamento remunerado