Execução no novo CPC: mais do mesmo?
As 20 alterações serão suficientes para debelar a crise da execução no Brasil?
Pesquisa do Instituto Sou da Paz em parceria com a Associação pela Reforma Prisional (ARP) mostra que ainda é alto o percentual de presos em flagrante mantidos em detenção provisória
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Guerra fiscal, grandes consumidores de energia, imunidade material de vereadores, entre outros temas, estão em pauta na última semana de fevereiro
Lei questionada pelo partido PSL deslegitima uso de arma de fogo “contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros”
Reunião de ministro com representantes de empreiteiras era previsível, avaliam especialistas
Luís Carlos Alcoforado abandona defesa e cobra R$ 1 milhão de ex-governador petista
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo Costa vê tentativa de enfraquecer o Judiciário
Atendendo a um pedido de protetores de animais, a justiça de Brasília suspendeu a disputa de vaquejada que aconteceria amanhã e no domingo em um parque da capital federal. A decisão saiu agora à noite. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Publica do TJ do Distrito Federal deferiu a liminar e determinou também a proibição de outros eventos semelhantes, sob pena de multa de R$ 1 milhão de reais. Na ação, a BSB Animal Proteção e Adoção alegou que os animais sofriam maus tratos. O magistrado se mostrou sensível ao pedido. Na decisão, afirma que a pratica da vaquejada é tema polêmico e para a constatação dos maus tratos é necessário ouvir as outras partes, além de analisar as provas no processo. No entanto, devido ao risco para a integridade dos animais, achou por bem determinar a suspensão dos eventos.