Arquivos

,

14 argumentos que advogados usarão contra a Lava Jato

Defensores de empreiteiras apontam ao STF e STJ falhas na atuação de Sérgio Moro e do Ministério Público Federal

Últimas

Câmara aprova PEC da Bengala em 1º Turno

Texto eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de ministros de tribunais superiores e TCU

O impasse do STF sobre a tributação de verbas trabalhistas

Julgamento é adiado diante de discordância entre ministros sobre contribuição previdenciária de servidor público

Por uma questão de milésimos de segundo

Empresa questiona licitação do Ministério dos Transportes com base em regra do Planejamento que previa diferença de três segundos entre ofertas

Caso Celso Daniel: STF confirma HC depois de uma década

Depois de julgar decisão liminar dada por Nelson Jobim em 2004, Plenário não discute competência de investigação do Ministério Público

Legislativo e segurança pública

Melhoria das condições prisionais não será alcançada com a soltura indistinta, indiscriminada e sem critérios de presos