Depois da pauta: A semana tributária do STF
Entrelinhas do debate sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária devida pelo servidor público
Tribunais de Justiça vão priorizar casos de violência.
Entrelinhas do debate sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária devida pelo servidor público
Combate à corrupção com a Lava Jato é a nossa ‘guerra ao terror’
Código permite ao “amigo da corte” recorrer de decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas
Ferramenta tenta evitar alto custo de monitoramento dos remédios impostos em fusões complexas
Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
Segundo ministro, “nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo”
Decisão com repercussão geral diz regramento local sobre meio ambiente deve ser “harmônica com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados”