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STF aprova 4 de 7 súmulas propostas por Lewandowski

Debates calorosos com Marco Aurélio Mello adiam julgamento das PSVs mais importantes

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Os 217 processos com pedidos de vista no STF

Conheça a lista.

PGR quer fim de prisão especial para diplomados

Rodrigo Janot ajuiza Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo para derrubar privilégio do Código de Processo Penal

Os dólares de Barusco

Subiu para R$ 182 milhões o valor que o Brasil repatriou de contas da Suíça usadas pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco. O montante está depositado em uma conta da justiça federal do Paraná e será devolvido para a Petrobras, com o fim do processo de repatriação. Mais cedo o Ministério Público Federal informou que havia conseguido recuperar R$ 139 milhões de reais. Agora à tarde, a procuradoria divulgou que obteve mais R$ 43 milhões, que estavam depositados em dólares, euros e francos suíços.

Renan pode usar advocacia do Senado no Supremo

Questionar atuação do MPF não é a melhor estratégia para o senador, avalia o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais

Exigência de ensino religioso em audiência pública no STF

Ministro Luis Roberto Barroso deseja ver debate entre religiosos, ateus e agnósticos