Novo CPC, me diga, o que é uma demanda?
Texto trouxe problema ao autorizar processo que nasce sem objeto do litígio
Arquivos
Ganha, mas não leva: precatórios no STF
Destaques em matéria tributária de 18 e 19 de março
Últimas
Administrador judicial pode contratar imobiliária e terceirizar função
Decisão é da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP
Ex-Rural é 1º mensaleiro a progredir de fechado para semiaberto
Vinicius Samarane obteve benefício em um ano e três meses
Panorama do STF – 25 e 26 de março
Corte pode definir essa semana forma de pagamento dos precatórios de Estados e municípios
Decreto não incentiva empresas a denunciar corrupção
Um ano depois da Lei Anticorrupção, governo coloca em xeque acordos de leniência
Sigilo mantido
Após o jogo de cena, parlamentares da CPI da Petrobras desistiram de pedir a quebra de sigilo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na avaliação de um deputado de oposição “seria colocar em dúvida a validade da própria Operação Lava Jato”, uma das principais armas contra o governo. A notícia de que não será convocado nem terá os sigilos quebrados foi levada à Janot nesta semana. Pegou bem mal a ofensiva de parlamentares contra a principal autoridade de investigação do país.