Zelotes Vs. Calotes: entre Amor, Moral e Direito
É hora de abraçar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Arquivos
PGR vai ao STF para manter crime para fuga de motorista
Janot entra com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 35) em defesa do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
Últimas
PF faz buscas em escritórios de advocacia em Brasília
Comissão da OAB-DF acompanha operação desde 5h.
Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias
É importante que o STF compreenda a dimensão social e a enorme relevância jurídica das matérias
Em busca de critérios
O STJ suspendeu a escolha de representantes para o Conselho Nacional de Justiça, prevista para hoje, porque ministros querem estabelecer critérios para a seleção. Deve pesar o tempo de magistratura.
Embaraço peculiar
Uma sucessão de renúncias de ministros do STJ ao cargo de corregedor da Justiça federal gerou uma situação peculiar e embaraçosa.
STF aprova modulação de ‘emenda do calote’ de precatórios
Supremo fixa índice de correção de créditos, sob protestos de ministros