STF vai julgar demora na nomeação de magistrados federais
PGR dá parecer contra a fixação de prazos
Tributação sobre receitas financeiras retorna em julho
PGR dá parecer contra a fixação de prazos
Regras são uma constante no comércio internacional e número aumentou com a crise de 2008
Com três ministros cotados, 1ª Seção do STJ não julga casos importantes desde o início do ano
Cortes supremas lidam com os mais variados e complexos problemas morais e políticos contemporâneos
Governo ainda não sabe quantos processos foram contaminados pela quadrilha investigada pela PF.
Ministro Celso de Mello invalida decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2013