O imposto seletivo é um dos piores que já vi, é uma caricatura, diz Heleno Torres
Para professor de Direito Financeiro da USP, o tributo criado na reforma tributária é tecnicamente mal desenhado e pode ser danoso à economia
Será que o novo sistema depende propriamente de cooperação ou seria de algo diverso?
Para professor de Direito Financeiro da USP, o tributo criado na reforma tributária é tecnicamente mal desenhado e pode ser danoso à economia
Mudança deve vir acompanhada de debate sobre políticas públicas que promovam melhores condições no acesso a bens e serviços públicos
4ª Turma entendeu que pescadores deveriam provar danos sofridos na fase de conhecimento, e não de execução
Decisão reconhece necessidade de se observar natureza dos valores recebidos para fins de tributação
Tribunal autoriza uso da ferramenta do Sisbajud que repete automaticamente ordens de bloqueio de dinheiro
Decisões recentes reforçam deferência regulatória enquanto ajustes marcam implementação do modelo
Programa de renegociação alivia passivo, mas não enfrenta juros altos e uso desordenado do crédito rotativo