Arquivos

Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemas

Será que o novo sistema depende propriamente de cooperação ou seria de algo diverso?

Últimas

O imposto seletivo é um dos piores que já vi, é uma caricatura, diz Heleno Torres

Para professor de Direito Financeiro da USP, o tributo criado na reforma tributária é tecnicamente mal desenhado e pode ser danoso à economia

,

Entre a escala de 6X1 e a escala 5×2: Considerações para uma reforma estrutural

Mudança deve vir acompanhada de debate sobre políticas públicas que promovam melhores condições no acesso a bens e serviços públicos

STJ acolhe recurso de usinas em caso que previa indenização milionária a pescadores do Rio Madeira

4ª Turma entendeu que pescadores deveriam provar danos sofridos na fase de conhecimento, e não de execução

STJ permite uso da função teimosinha em execução fiscal

Tribunal autoriza uso da ferramenta do Sisbajud que repete automaticamente ordens de bloqueio de dinheiro

Free flow nas concessões rodoviárias: quais os limites da intervenção judicial?

Decisões recentes reforçam deferência regulatória enquanto ajustes marcam implementação do modelo

A inadimplência que nasce do mau crédito

Programa de renegociação alivia passivo, mas não enfrenta juros altos e uso desordenado do crédito rotativo