CARF: duas câmaras, um dia, decisões opostas sobre valor justo
Em dias consecutivos, mesmo tribunal aplicou o princípio da realização e chegou a conclusões opostas
A incerteza jurídica deixa de ser uma falha e passa a ser um insumo do mercado de capitais
Em dias consecutivos, mesmo tribunal aplicou o princípio da realização e chegou a conclusões opostas
Agenda ESG no agronegócio precisa ser capaz de transformar conhecimento técnico em diálogo acessível
O dilema da Advocacia Pública no controle abstrato de constitucionalidade
Propostas variam em abrangência e tom, indo de novas normas de conduta à revisão mais ampla dos poderes do Tribunal
O Tema 1380 foi julgado sob o rito dos repetitivos, o que significa que tese fixada é válida para todas as instâncias do Judiciário
Ministro nega seguimento à ADC 98, que limita teses derivadas da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
Conta de luz paga pelos consumidores está entre as mais caras do planeta apesar da geração barata