Próximos meses serão decisivos para calibrar implementação da reforma tributária
Split payment, convivência entre sistemas e governança serão os principais desafios da transição em 2026
Proposta de autonomia financeira plena do BC aprofunda assimetria estrutural que já subordina direitos fundamentais à lógica da dívida pública
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Ao desonerar exportações, sistema pode empurrar Brasil para etapas menos valiosas das cadeias produtivas
Aposentados do DF podem pagar conta do salvamento de banco com recursos do fundo previdenciário
Lei 15.378/26 não regula pesquisa clínica, mas redesenha padrão de validade do consentimento em saúde
Lei Geral do Esporte inaugura um regime de especialização normativa que redefine o conteúdo do direito
TST decidiu que art. 193, §4º, da CLT é autoaplicável e dispensa regulamentação prévia
Para a América Latina, consolidação de novas dinâmicas depende mais da capacidade de produzir previsibilidade