Novo Código Civil: PL altera regras sobre responsabilidade civil, o que pode custar R$ 80 mi
Mudanças podem levar a uma corrida ao Judiciário, com multiplicação dos custos privados com indenizações
Arquivos
Pix mudou de forma ‘muito enfática’ repressão ao crime organizado, diz delegado
Declaração foi feita em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Últimas
Lula reassume vantagem numérica sobre Flávio Bolsonaro no 2º turno, diz Quaest
Segundo pesquisa, Lula teria hoje 42% das intenções de voto contra 41% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
JOTA Principal: Lula e aliados expõem ‘modo campanha’ com pacote para segurança e taxa das blusinhas zerada
Petistas põem a máquina pública para funcionar nos últimos meses antes da eleição em busca de popularidade
Entre veto, Congresso e STF: a crise institucional da Lei da Dosimetria
País não suporta mais que toda divergência relevante entre Poderes seja convertida em um teste de força
Créditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco
Lei 14.789/2023 rompeu a lógica anterior e instituiu tributação com crédito fiscal limitado a 25%
A interminável saga do ITBI na integralização do capital social
Tema 1348 do STF confirma que a matéria permanece distante de estabilidade
Novas obrigações trabalhistas sobre saúde preventiva: o que muda para empresas?
Lei garante até 3 dias por ano sem prejuízo do salário para realização de exames preventivos