ADI 5905 e a consulta prévia como condição de legitimidade administrativa
Quando a escuta dos povos indígenas é reduzida a formalidade, a consensualidade perde densidade jurídica e democrática
Cada mês de inércia legislativa é um mês em que contribuintes operam sob incerteza e o contencioso se organiza
Quando a escuta dos povos indígenas é reduzida a formalidade, a consensualidade perde densidade jurídica e democrática
Por que a sobrevivência das Santas Casas é vital para evitar o colapso do sistema público de saúde no Brasil
O que os números mostram e o que a comparação esconde
Só três de cada oito horas trabalhadas são usadas em atividades específicas da profissão, diz Daniel Marques, diretor-executivo da AB2L
Senador e presidenciável diz que dinheiro era relativo a patrocínio para filme sobre seu pai e defende investigação
Ministro do Planejamento afirmou que o governo prevê subsidiar cerca de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro do combustível
Definição completa a lista dos ministros oriundos do STF que atuarão na composição titular do TSE nas eleições