A homologação da proposta parcelada realizada antes da primeira praça
Jurisprudência tem demonstrado a possibilidade de flexibilização dos dispositivos que tratam do tema
Arquivos
Câmeras corporais obscuras no Rio de Janeiro
Como verificar a transparência das operações e dos atos produzidos pelas forças policiais?
Últimas
ANS deixa de lado planos de saúde de menor cobertura e mira nos cartões de desconto
Empresas e entidades que operam cartões de desconto, serviços pré-pagos ou alternativas correlatas terão 60 dias para enviar dados
Carf considera legítima amortização de ágio com uso de empresa veículo
Conselho liberou que Vigor Alimentos S.A amortize o ágio gerado na venda de suas ações pela JBS
Nova lei contra facções endurece penas e reacende debate sobre limites constitucionais
Texto levanta dúvidas sobre tipos penais abertos e medidas cautelares
O Uber do Direito, revisitado
O que a inteligência artificial generativa fez com as promessas de 2017?
Vaga pública para carro compartilhado: modelo regulatório em perspectiva internacional
Regulação de vagas para carsharing pode tirar até 16 carros particulares das ruas por veículo compartilhado
STF, CNJ e ONU: a situação de rua deixou de ser caso de polícia
Resolução internacional, decisão do Supremo e política do CNJ consolidam limites jurídicos contra respostas estatais de viés repressivo