O aparente conflito entre decisões de STF e STJ em matéria tributária
Competências complementares e o papel do operador do direito
Novos desafios e o necessário protagonismo na implementação da reforma
Competências complementares e o papel do operador do direito
Projetos buscam reduzir insegurança jurídica e criam regimes para formas não tradicionais de trabalho
Projetos de lei e debates regulatórios avançam para proteger autonomia cognitiva diante de interfaces digitais
Portaria AGU 214/26 cria instrumento para renegociar dívidas regulatórias, mas seu funcionamento depende de escolhas que a norma deixa em aberto
Reformas elevam potencial do PIB, mas baixa produtividade e demografia impõem limites
A seletividade temporal do Supremo e o precedente da CPMI do INSS
Definição deverá ocorrer, segundo aliados, no meio do ano; opções na mesa são Zema ou alguém da federação União-PP