Moraes retira sigilo de relatório da PF que indiciou Bolsonaro; leia a íntegra
Autos foram encaminhados à PGR, que decidirá sobre a denúncia ou arquivamento do caso
São Paulo
Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
Ministro afirmou que é competência privativa da União legislar sobre o tema
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99 pede que STF suspenda ações sobre ‘uberização’ pautadas em tribunais regionais
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Desenrola da AGU: empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa
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Academia e empresas de tecnologia defendem constitucionalidade do artigo 19, mostra pesquisa
Julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização por conteúdos, vai começar nesta semana no STF
Sentença da Corte IDH contra Peru aperfeiçoa padrões sobre liberdade sindical
Caso envolve empresa estatal que foi liquidada nos anos 1990
Gastos com saúde chegam a quase 9,7% do PIB, diz diretor do Ministério da Saúde
Carlos Amilcar Salgado afirmou no 3º Congresso do Fonajus que gastos com saúde pública e privada devem avançar neste ano
Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador condenado por estupro
O ex-atleta está preso em Tremembé desde março. Julgamento dos HCs devem se encerrar na próxima terça-feira (26/11)