Call JOTA PRO Poder traz bastidores e discussões sobre o cenário das eleições 2026
Leitores que preencherem formulário até quarta-feira (19/3) poderão participar e testar gratuitamente o JOTA PRO Poder
São Paulo
STJ: Instalações terrestres não geram direito a royalties da exploração petrolífera marítima
Para ministros, não basta o município apenas alegar prejuízos socioambientais para fazer jus ao percentual de 5%
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Brasil retoma a vice-liderança global em arbitragem internacional na ICC
Em 2023, o país havia saído do top 5 do ranking pela primeira vez em 15 anos
Brasil é condenado por violar direitos humanos de quilombolas de Alcântara, no Maranhão
Para Corte IDH, remoção de 171 comunidades para construção de base de lançamento espacial violou direito à propriedade coletiva, entre outros
Juiz pode exigir emenda da inicial ao identificar indícios de litigância predatória, diz STJ
Discussão do Tema 1198 buscava definir o poder geral de cautela dos juízes ao verificarem a ocorrência de litigância abusiva
AGU deve lançar plataforma para acordos em processos administrativos no mês que vem
Expectativa é que, com plataforma, cidadãos e União cheguem a um acordo em no máximo 30 dias
Programa Gerador de Declaração do Imposto de Renda 2025 é liberado para download
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda vai de 17 de março a 30 de maio. Veja como declarar
STJ: só concessionárias respondem por cobranças da Conta de Desenvolvimento Energético
Com decisão, União e Aneel são excluídas do polo passivo de ações desse tipo