Presidente da OAB-SP questiona silêncio da PGR diante de suspeitas sobre ministros do STF
Em evento promovido pela entidade, Leonardo Sica afirmou que possível envolvimento de magistrados com o Caso Master merece investigação
São Paulo
Motta prevê avanço da PEC da escala 6×1, do trabalho por apps e da escolha para o TCU
PEC que reduz jornada deve passar pela CCJ na próxima semana e, em seguida, em comissão especial; meta é votar texto no plenário em maio
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Eleições 2026: saiba até quando e como tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor
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Lula confirma Alckmin como vice na chapa para as eleições 2026
Anúncio foi feito pelo presidente nesta terça-feira (31/3), durante reunião ministerial no Palácio do Planalto
Caiado enterra ‘terceira via’ e acirra disputa entre Lula e Flávio pelo eleitor de centro
Kassab rejeitou conselhos para lançar Leite e mirar 2030, ao ver na direita o caminho para uma bancada mais forte no Congresso
‘Repressão penal é insuficiente para combater violência contra a mulher’, diz presidente do STM
Ministra Maria Elizabeth Rocha defende que o letramento e ‘pedagogia do respeito’ são os caminhos para sanar disparidades e violências de gênero
Ribeiro Dantas muda de opinião e diz que TJSP não pode proibir sustentação oral em agravo de HC
Ministro do STJ afirmou que o direito de advogado de realizar sustentação oral é garantido pelo Estatuto da Advocacia
Nova lei permite que supermercados instalem drogarias e farmácias e vendam remédios
Legislação sancionada pelo presidente Lula amplia concorrência na venda de medicamentos, mas preserva regras de controle e assistência