Mais poderosa, CVM vai reduzir pena por compliance e reparação de danos
Com ‘código de processo sancionador’, autarquia regulamenta Lei 13.506/17 e normatiza acordo de leniência
Promotor Valmir Santos diz que, em tempo de Copa, Brasil poderá ganhar, deixando o triste 7×1 de nos envergonhar
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Advogada é especialista em Direito de energia
Marcelo Cavali, que lança livro sobre o tema, defende alteração na definição do ilícito contra mercado de capitais
Estabelecimento induzem consumidor ao erro se assemelhando a grandes marcas
O que esperar das alianças do candidato do PDT: falas recentes atrapalharam ou é estratégia?
Em 2013, torcedores foram impedidos de entrar no estádio com camisas que criticavam a Copa do Mundo no Brasil
Cunhada disse em juízo que só conheceu trabalhadora no dia em que supostamente teria sido humilhada em loja