STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco
Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família
Ex-presidente do banco foi proibido de atuar no mercado financeiro pelo prazo de três anos; MPF é comunicado
Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família
Autarquia identificou que destinatários das ofertas eram participantes de Regime Próprio de Previdência Social e apura fraudes
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados
Segundo Defensoria Pública da União, pelo menos seis pessoas foram presas por desacato a militares no Rio de Janeiro
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas
Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4