Com nova portaria, depósitos judiciais perdem atratividade
Norma do Ministério da Fazenda oficializa correção apenas pelo IPCA
São Paulo
Quais as consequências se Donald Trump incluir Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky?
Todas as movimentações bancárias do ministro poderiam ser comprometidas. No limite, ele teria de receber salário em dinheiro vivo
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Entidades contestam lei do ES que permite que pais proíbam filhos em aulas sobre gênero
No STF, associações dizem que norma contraria a vedação constitucional a quaisquer formas de censura e afronta a liberdade de cátedra
Juiz nega pedido da Maersk para suspender processo licitatório do Porto de Santos
Empresa também pedia audiência pública para discutir restrições à participação de operadores incumbentes
Até onde Donald Trump pode ir nas sanções contra o Brasil?
No limite, embora probabilidade seja remota, americano poderia excluir o Brasil do sistema financeiro internacional e causar rupturas tecnológicas
MPT requer anulação de TAC firmado pelo Ministério do Trabalho com empresa acusada de escravidão
Segundo MPT, Termo de Ajustamento de Conduta ‘se sobrepõe indevidamente’ a acordo firmado anteriormente pela Procuradoria
Especialistas apontam insegurança em lei do Piauí sobre deságio em precatórios alimentar
Para especialistas, norma desencoraja práticas modernas, como securitizações e fundos de investimento em precatórios no Piauí
Ex-ministros da Justiça repudiam decisões de Trump: ‘Afronta inadmissível’
Em carta, nove ex-ministros afirmam que as imposições dos EUA são ‘fruto do transtorno delirante do atual governo norte-americano’