Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano
Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado
Multas não serão cobradas de transportadoras até que a audiência conjunta, marcada para 20 de agosto, seja realizada
Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado
Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Além de experiente em uma área de conhecimento, o perito precisa ser uma pessoa imparcial
Pesquisa analisou 3 mil empresas de diferentes segmentos do mercado. Somente 263 não têm irregularidades
Professor disse que queria demonstrar aos alunos o que passam os presos; TJ desaprova e pede explicações
Para juíza Sílvia Maria Rocha, acusação é confusa e ‘exige esforço intelectivo atípico para a sua compreensão’
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país