CVM condena BNY Mellon a multa de R$ 7,2 milhões em caso ligado ao Postalis
Ex-presidente do banco foi proibido de atuar no mercado financeiro pelo prazo de três anos; MPF é comunicado
São Paulo
Por R$ 3,3 milhões, CVM encerra processo contra Santander
Autarquia apurava transferência irregular de recursos da instituição brasileira para Madrid
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STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco
Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família
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Autarquia identificou que destinatários das ofertas eram participantes de Regime Próprio de Previdência Social e apura fraudes
TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados
Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?
Segundo Defensoria Pública da União, pelo menos seis pessoas foram presas por desacato a militares no Rio de Janeiro
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
Em São Paulo, Justiça reverte cassação de inscrição de posto por falta de provas
Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas