Justiça determina que Facebook pague R$ 38 mil por reparação de danos a deputado
Empresa baniu fanpage de deputado estadual por, supostamente, não obedecer diretrizes de páginas
Ainda paira a ideia de que é desnecessário aprender sobre outro sistema jurídico
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Número de cursos de Direito no Brasil cresceu 793% em 20 anos e o mercado está cada vez mais acirrado
Instrução 600 normatiza investimentos que servem para monetizar o produtor rural
Membros do conselho de administração da companhia teriam infringido seus deveres e responsabilidades fiduciárias
Levantamento constatou com evidências empíricas que o número de jabutis em MPs tem diminuído desde 2015
Juíza de primeira instância decidiu que cláusula estatutária obriga todos os acionistas a litigarem na arbitragem
Encontro na capital paulista discutirá “os 30 anos da Constituição Cidadã”