Dipo deve cumprir a lei em casos de suspeita de tortura, adverte CNJ
Departamento deve adotar ‘medidas cabíveis’ quando houver denúncias e não atuar apenas como ‘juizado de instrução’
Para autores do estudo, a maneira como instituições ensinam Direito isola produção científica
Departamento deve adotar ‘medidas cabíveis’ quando houver denúncias e não atuar apenas como ‘juizado de instrução’
Aulas serão realizadas na capital catarinense entre os dias 20 e 22 de setembro. Inscrições são gratuitas
Órgão também pede que magistrados informem todos os feitos paralisados há mais de 100 dias
Evento ocorrerá na sede da procuradoria da República no dia 24 de setembro
Modelo compara pesquisas estimuladas de diferentes institutos; número de sem candidatos começa a cair
Aulas buscarão sanar as maiores dúvidas sobre a nova legislação, contextualizá-la e mostrar as aplicações práticas
Membro do colegiado do órgão regulador do mercado de capitais só encerraria mandato em dezembro de 2019