Fachin: Lei Magnitsky contra ministros é ‘ameaça’ e ‘interferência indevida’
Próximo presidente do STF disse que o caminho legítimo para contestar decisões judiciais é o recurso ou a crítica pública, não sanções
São Paulo
Brasil publica sentença condenatória da Corte IDH pelo assassinato de Manoel Luiz da Silva
Brasil foi condenado pela Corte no início do ano por não garantir justiça aos familiares do trabalhador rural morto em 1997
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Juristas, ativistas e professores: Lula nomeia 131 novos membros para Conselhão
Presidente também reconduziu nomes como Felipe Neto, Luiza Trajano, Davi Kopenawa e Lilia Schwarcz para mandato até 2027
Juiz manda TRT2 nomear concurseiro que teve cargo ocupado por homônimo
Ocupante da vaga nem sequer havia prestado o certame e foi nomeado apenas por ter o mesmo nome do concurseiro
Em pauta no Congresso: sete desafios para o governo federal neste semestre
Maioria dos projetos prioritários para o governo versa sobre a área econômica e pode encontrar resistência no Congresso
Com nova ordem, EUA impõem tarifa de 50% ao Brasil a partir de 6 de agosto
Antes, a previsão era que alíquota entrasse em vigor ainda nesta sexta-feira, 1º de agosto
Suzane von Richthofen perde na primeira instância ação contra jornalista que a biografou
Para juíza, publicações de Ullisses Campbell têm caráter informativo e não houve dano moral no uso da expressão ‘ilustre psicopata’
Veto de Lula ao PL do licenciamento não resolve impasse em torno do projeto, dizem especialistas
Presidente tem até o dia 8/8 para sancionar ou vetar o PL 2159, que institui um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil