Produto capilar Alisena imitou características da marca Maizena, decide TJSP
Empresa terá de pagar 20% sobre faturamento com venda do produto que violou direitos de detentora de marca tradicional
Missão da OEA visitou 390 seções eleitorais em 130 locais de 12 estados e do Distrito Federal
Empresa terá de pagar 20% sobre faturamento com venda do produto que violou direitos de detentora de marca tradicional
PGR reforçou a confiabilidade das urnas eletrônicas e informou que problemas pontuais foram solucionados
Para Barroso, sistema político extrai o pior das pessoas. Sem uma reforma política, qualquer presidente será refém
Inscrições se encerram em novembro; salário inicial é de R$ 23 mil mais auxílio-moradia
Presidente do STF disse em evento na USP que preferia chamar golpe militar de ‘movimento de 1964’
A gestão do tempo no meio jurídico não é uma opção. É uma necessidade básica para sobreviver
Há estados que ainda não regulamentaram lei. Mesmo os que o fizeram não seguem os procedimentos corretos