Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor
Somente três projetos foram aprovados; conclusão é de estudo do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor
Candidato ao governo de SP alegou que site tem caráter partidário e propaga fake news; juiz não vê dano irreparável
Somente três projetos foram aprovados; conclusão é de estudo do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor
Em conversa com advogados, presidente do STF também ressaltou a importância do Supremo na mediação de conflitos
Cargo de data protection officer (DPO), que cuidará da política de uso de dados, trará oportunidades a advogados
Análise é da ex-presidente da CVM Maria Helena Santana, que comandou autarquia durante a crise global
Enquanto a superstição pelo número 11 acirrou os ânimos, nenhuma chapa queria o número 13 — nem o 17
Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo
Associação Juízes para a Democracia respondeu a pedidos de providência por suposta manifestação político-partidária