RioGaleão é condenada a indenizar designer por plágio de trabalho acadêmico
Concessionária do aeroporto do Galeão e agência terão de pagar R$ 50 mil a uma ex-estudante da Belas Artes
São Paulo
Transexual impedida de ir ao banheiro feminino em festa deve ser indenizada
TJSP reduziu valor de indenização para R$ 5 mil sob a justificativa de que, apesar do abuso, ela se divertiu no evento
Últimas
Governo regulamenta investimento de empresas de tecnologia em fundos
Sociedades do setor podem ter benefícios fiscais sobre o IPI se aportarem recursos em FIPs regulados pela CVM
Justiça determina que vereador pague R$ 90 mil a João Doria por danos morais
Parlamentar chamou o governador eleito de SP de “aproveitador”, “João Pinóquio Doria”, entre outras ofensas
RE que discute limites da liberdade de expressão está parado há dois anos
Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem
Advogados lançam livro sobre tributação na área de combustíveis
Evento de lançamento acontecerá no dia 27 de novembro na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Justiça absolve acusados de formação de quadrilha em licitações da Infraero
MPF sustentava que superfaturamento em obras de dez aeroportos chegava a R$ 1,2 bi. Juiz não vê prova nos autos
TJSP nega recurso de advogado que xingou juíza em apelação
Defensor chamou juíza de ‘demente’ e ‘puta ignorante’. Relatora reclamou de ‘acesso’ a palavras tão desqualificadas