Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’
Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras leis
Companhia ingressou com pedido sigiloso na Justiça de São Paulo
Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras leis
Eleonora Nacif e Sylvia Steiner disputam a eleição; pleitos no instituto contavam com chapa única desde 1992
Obra debate a estrutura de interesses e de poder das sociedades de economia mista brasileiras
Para a juíza responsável pela sentença, a página compartilhava dados pessoais de brasileiros de forma ilícita
Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo
Além da PGE-RJ, houve andamentos para cargos como tabelião no TJDFT e delegado de Polícia Civil no Paraná
Encontro, que ocorre em São Paulo, terá palestra do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino