Presidente da República pode publicar informação falsa na internet?
Inverdades sobre jornalista não causaram dano, diz procurador de Justiça. Para advogados, faltou decoro
São Paulo
TJRJ lança ferramenta de conciliação online para casos da área da saúde
Plataforma digital pretende resolver problemas envolvendo planos de saúde em até três horas
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Barroso participa de Congresso Internacional de Direito Tributário
Evento, que será realizado no Rio de Janeiro de 27 a 29 de março, também terá presença do governador Wilson Witzel
Data Privacy Brasil promove 6ª edição de curso sobre proteção de dados
Curso discutirá temas como a resolução de cibersegurança do Banco Central e o regulamento europeu (GDPR)
Band é condenada a indenizar Kim Kataguiri em R$ 10 mil por crítica de Boechat
Para juíza, como jornalista havia chamado deputado de “idiota e bobalhão” houve efetiva ofensa. Cabe recurso da decisão
Publicado edital de concurso para Defensoria Pública do Distrito Federal
Estão previstas 12 vagas de defensor público, com salário inicial de R$ 24.668,75