TJSP: jornalista processado junto com Editora Abril pode ser executado
Defesa diz que empresa, em recuperação judicial, é quem deveria pagar. Para advogado, liberdade de expressão é afetada
Defesa dizia que posto não recebeu intimação sobre resultado da perícia, nem notificação para se defender
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‘Sempre é possível se surpreender com o que aparece’, escreveu o juiz Rosaldo Pacagnan, de Cascavel (PR), na sentença
Vladimir Aras, procurador regional da República, defende que medida é adequada para crimes graves. Veja outras opiniões
Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação
Profissional será responsável pela definição da estratégia para criação e adoção de tecnologias da empresa
Alunos de faculdades integrais ou de outras cidades e estados terão preferência. Inscrições vão até 31 de maio
Seminário será realizado nos dias 10 e 11 de junho na Faculdade de Direito da USP. Inscrições são gratuitas