Debate sobre imposto sobre doações
FGV Direito SP sedia debate sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e lança livro sobre o tema
São Paulo
Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial
Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto
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TJSP: locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial
35ª Câmara de Direito Privado reformou sentença e condenou condomínio a se abster de restringir aluguel curto
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
Maia critica posicionamento do STF sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o presidente da Câmara dos Deputados, entendimento sobre a LRF ‘mantém o Brasil não competitivo’
Congresso Brasil Competitivo 2019
Rodrigo Maia e ministro da Infraestrutura são alguns dos debatedores. Fábio Zambeli, do JOTA, é mediador
Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem
Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia