Litígios em logística podem ser solucionados mais rapidamente por arbitragem
Processos de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário devem ser resolvidos em até 4 anos
Pelo menos cinco dos onze ministros já se manifestaram sobre o tema em outros processos. Veja as posições
Processos de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário devem ser resolvidos em até 4 anos
Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF
Para juiz Tom Alexandre Brandão, além de proibição ser excessiva, tempo de locação é irrelevante
‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália
Defesas de réus pediam suspensão com base em decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados pelo Coaf
Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher ‘de forma ignóbil e abjeta’
Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto