Governo de SP lança novo edital de transação tributária com descontos de até 75%
Programa vale para débitos de ICMS, IPVA e ITCMD inscritos em dívida ativa, além de multas aplicadas pelo Procon
São Paulo
Governo dos EUA diz que continuará a tomar ‘medidas cabíveis’ contra Alexandre de Moraes
Em post no X, o subsecretário da Diplomacia Pública dos EUA afirmou que Moraes tem ‘minado liberdades fundamentais’
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Desembargador suspende sentença que estendia patente da liraglutida à Novo Nordisk
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Cortes americanas têm bloqueado efeitos de ordens executivas de Trump, o que mostra receptividade a questionamentos de decisões discricionárias
Após ataques de Tarcísio, Gilmar Mendes defende STF e nega ‘tirania da toga’ no Brasil
O ministro afirmou que o país não aguenta mais ‘as sucessivas tentativas de golpe’ que ameaçam a democracia e a liberdade do povo
Sem Sessão da Tarde: Curitiba aprova PL para retirar TV aberta de postos de saúde
Projeto prevê conteúdo institucional produzido pelo município em televisores nas unidades de saúde
Banco Central rejeita compra do Banco Master pelo BRB
O Banco de Brasília informou o mercado sobre a decisão do BC em fato relevante publicado na última quarta-feira (3/9)
Citação por WhatsApp em ações cíveis pode trazer riscos para segurança jurídica, dizem especialistas
STJ deve definir, no Tema 1345, se é válida a citação. Baixe o relatório especial sobre o tema