Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia
Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término
São Paulo
Falta de manifestação no plenário virtual do STF será considerada abstenção
Maioria dos ministros votou nesse sentido em sessão administrativa que termina ao meio-dia desta quarta-feira
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‘Nesse momento, pedir ao Judiciário que tenha a carga salarial rebaixada é demais’
Novo presidente da Andes, Marcelo Buhatem defende a revisão das regras de aposentadoria dos magistrados
Sem Precedentes: encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STF
Sem Precedentes analisa histórico do STF ao tratar de definição de foro para julgamentos de políticos
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Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais
Aprovômetro previu aprovação do marco do Saneamento desde 2019
Durante as últimas semanas, o PL 4162/2019 se manteve com cerca de 70% de chance de ser aprovado pelo Senado