Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs
Segundo a norma, requisição poderá ser feita enquanto durar o estado de calamidade pública. Proprietário será indenizado
São Paulo
Segunda fase do Exame de Ordem da OAB é adiada para 4 de outubro
Prova seria realizada no dia 30 de agosto. OAB diz que objetivo é garantir a segurança plena de todos os candidatos
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‘A falta de quórum em agência reguladora prejudica a atração de investimento’
Afirmação é do advogado Fernando Vilela, que participou de webinar do JOTA sobre agências reguladoras
Exclusivo: Presidentes de partidos falam sobre chances de aprovação da ‘nova CPMF’
Paulo Guedes busca testar a receptividade do Congresso à pauta considerada ‘tabu’ entre deputados e senadores
Moro: ‘A intenção é permanecer no debate, contribuindo com ideias, propostas’
Ex-ministro diz que nunca pôde discutir ideias mais amplamente por causa dos cargos que ocupava
Jardim: clima é para derrubar veto sobre renovação de contratos de saneamento
Na visão do deputado Arnaldo Jardim, pauta pós-pandemia está começando a ter prevalência no Congresso
‘Nosso olhar é eurocêntrico e só tem direito aquele sujeito de perfil universal’
Afirmação é da juíza Adriana Cruz, que abre série com artigos para discutir questões ligadas à raça e ao Direito
Marcas de hotéis Big’s e Ibis são distintas, decide TJSP
Além disso, para relator, não é possível falar em desvio de clientela de uma rede internacional para um hotel em Penápolis