Estados começam retomada gradual de visitas prisionais
Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas
São Paulo
Simplifica Goiás: estado lança programa para simplificar gestão pública
Lei cria o Programa Simplifica Goiás com foco na melhoria constante do atendimento ao cidadão e na modernização dos serviços
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Estado de SP autoriza atividades presenciais em escolas na próxima terça (8)
Apenas algumas atividades foram autorizadas e a presença dos alunos não é obrigatória. Outros estados mantém retorno para setembro
Expansionismo penal e segurança jurídica em processos administrativos sancionadores
Medo fez com que matérias antes reguladas satisfatoriamente pelo campo administrativo migrassem para a seara penal
Sob pressão política, Guedes associa auxílio emergencial à retomada das reformas
Mensagem principal é de que esforço fiscal jamais poderá ser dissociado dos programas de impacto popular
Afastamento de Witzel deve ser mantido no órgão especial do STJ
Órgão especial do STJ julgará decisão que determinou afastamento de Witzel nesta quarta-feira (2/9)
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado