Não é competência do STF debater escolha do legislador sobre vigência de patente
Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld avaliaram que dispositivo na lei de patentes não fere CF
São Paulo
Eleições 2020 devem revelar tendência ao centro da política, diz presidente do PCdoB
Para Luciana Santos, quando o processo se radicaliza, é preciso “dar dois passos para trás para dar dois para frente”
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