Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças
2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs
São Paulo
Bom senso e racionalidade: a reforma tributária para o setor da saúde
Para especialistas, é preciso desenhar um modelo de isenção personalizada e evitar propostas que aumentam gastos no setor
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Ampliar combate à corrupção depende de instituições fortes e vigilância social
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STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual
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Doria sobre vacina: ‘expectativa é não ter judicialização nossa nem do governo’
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Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária
Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido ‘como bem de luxo’