Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple
Processo envolve a disputa das empresas de tecnologia pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil
Professor de Direito Penal, Dotti faleceu em sua casa em Curitiba
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Ângelo Goulart Villela foi afastado de suas funções no MPF e teve suspensos os pagamentos de vencimentos
Conselho entendeu que ser coach não se enquadra como magistério, além de não permitir controle da compatibilidade de horário
Para deputado, valor deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. Reforma tributária fica para o segundo semestre
Ao JOTA, 1º vice-presidente da Câmara disse que MP teria ‘trava legal’ para que venda de ações só comece após conversão em lei
Para ministro, caso suspeição de Moro seja verificada, terá de haver uma nova discussão em outros casos para Lula ser elegível
Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho