Deputado aciona Ministério Público contra uso político de emissora por Romeu Zema
Jean Freire diz que emissora está sendo usada para enaltecer a imagem do governador e promover o Partido Novo
Presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia diz que sistema ‘inexpugnável não significa ser um mistério’
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ADPFs pedem fim de abordagens policiais baseadas na raça, cotas no serviço público e uso de critérios raciais para concessão de bolsas
Na contramão da jurisprudência, fisco define que ressarcimento de despesa com automóvel próprio é tributável
A Justiça do Rio de Janeiro afastou toda a diretoria e decretou a antecipação dos efeitos da liquidação da Oi durante o processo de recuperação judicial
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho
Da defesa da reforma do Código Civil a críticas ao populismo, 13 artigos de Fachin publicados no JOTA dão pistas sobre atuação do ministro
Até agosto de 2025, empresas do setor de tabaco acumularam dívida tributária de R$ 22 bilhões, segundo a PGFN